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São Miguel, the green island

Ponte de Lima - The Roman bridge that gave its name to this very ancient and very beautiful town

The 25th of April suspension bridge in Lisbon, Portugal is one of the world's longest suspension bridges at 1.5 miles (2.2 kilometers) long

Sintra - A beautiful town at the foot of the mountain range of the same name, its unique characteristics have led UNESCO to classify it as a World heritage site.

A organização do processo do casamento pode ser requerida neste Consulado Geral de Portugal em Sydney. 

Ao proceder à declaração para casamento (link), os noivos deverão escolher a modalidade civil, católica ou civil sob a forma religiosa, indicar a data e o local onde pretendem casar e o regime de bens desejado.

O processo de casamento tem o prazo de validade de 6 meses, a partir da data do despacho a autorizar o casamento. 

Os noivos devem apenas organizar o processo com 6 meses de antecedência mas é conveniente que o organizem com, pelo menos, 1 mês de antecedência face à data escolhida para a celebração do casamento.

 

Documentos necessários:

Por favor remeta pelo correio os documentos abaixo referidos para este Consulado Geral de Portugal em Sidney:

  • Declaração para casamento (link) a assinatura do nubente deve ser reconhecida por um "Justice of Peace" ou Notário
  • Certidão de nascimento dos nubentes
  • Documentos de identificação dos nubentes (passaporte ou documento equivalente);
  • Certificado de capacidade matrimonial 
  • Escritura de convenção antenupcial se tiver sido celebrada
  • “Money Order” a favor de “Consulate General of Portugal in Sydney” no valor de AUD 189.20* 

* Valor sujeito a alteração cambial

 

As certidões ou documentos escritas em língua estrangeira devem ser devidamente traduzidas para língua portuguesa ou língua inglesa.

 

Os Consulados portugueses não têm competência para a emissão de números de contribuinte.

Deve contactar um familiar ou conhecido em Portugal para que este faça o pedido de número de contribuinte junto de uma Repartição de Finanças.

No caso de um português, deve enviar fotocópia de identificação nacional (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão) e autorização  (link anexo com BI) (link anexo com CC) para requerer o número de contribuinte em Portugal.

No caso de um cidadão estrangeiro, deve enviar fotocópia de passaporte e autorização (link anexo com doc estrang) para requerer o número de contribuinte em Portugal. 

 

Representação  

Deverá contactar um familiar ou conhecido em Portugal para o representar junto das Repartições de Finanças e enviar fotocópia de identificação e uma declaração (link) a nomear representante em Portugal.

Presencialmente:

Documentos necessários:

  • Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão válido;
  • Carta de Condução válida
  • Declaração RTA “confirmation of licence status”
  • Bilhete de avião só de ida 

Custo: AUD 110.80*

 

Para efetuar agendamento por favor clique no seguinte link:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares

 

Por correio (para nacionais inscritos neste Consulado Geral):

Documentos necessários:

  • Ficha de dados pessoais;
  • Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão válido;
  • Carta de Condução válida
  • Declaração RTA “confirmation of licence status”
  • Bilhete de avião só de ida 

Custo: AUD 110.80* + portes de correio (AUD 5.00 Registered Post ou AUD 6.65 Express Post)

 

Pagamento:

Pagamento deve ser feito por um dos seguintes meios:

  • ‘Money Order’ a favor de “Consulate General of Portugal in Sydney”
  • Dinheiro (AUD)
  • Transferência bancária (para saber as coordenadas bancárias envie um email para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

*valor sujeito a alteração cambial

 

 

 

Os editais de convocação http://ddn.dgprm.pt dos cidadãos portugueses de ambos os sexos, nascidos em 1996, para cumprimento do Dia da Defesa Nacional, encontram-se disponíveis na Internet, no site do Balcão Único da Defesa, www.bud.defesa.pt

Como determina a Lei do Serviço Militar e de acordo com a informação constante no “Edital de Avisos Importantes”, os cidadãos nacionais, de ambos os sexos, nascidos no ano de 1996, residentes no estrangeiro com carácter permanente há mais de 6 meses, ou que tenham ali nascido e aí permaneçam devem comunicar ao Balcão Único da Defesa, até 31/03/2015, através da via disponibilizada para o efeito (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.), uma da seguintes opções:  

  1. Solicitar a marcação de uma data para cumprimento do dever militar de Comparência ao Dia da Defesa Nacional;
  2. Requerer a dispensa de Comparência ao Dia da Defesa Nacional, através de requerimento próprio disponível para o efeito em. www.bud.defesa.pt 

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelos interessados junto do Balcão Único da Defesa, através do site supra referido, do endereço de e-mail; Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e/ou do telefone n.º +351 213804200. O endereço postal para envio de correspondência é o seguinte, Apartado n.º 364, 1495-998 Lisboa, Portugal. 

 

 

Emissão Carta de Condução Portuguesa 

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT) é a entidade competente para a emissão das cartas de condução: http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/CartaConducao/Paginas/CartaConducao.aspx 

Este Consulado Geral não pode emitir cartas de condução.

 

Novo sistema de carta de condução por pontos

Folheto informativo sobre o novo sistema da carta por pontos: pdf

Para qualquer esclarecimento consulte o site http://www.ansr.pt/Pages/FAQs.aspx 

 

Revalidação Carta de Condução Portuguesa 

A carta de condução deve ser revalidada de acordo com as idades indicadas, para as diferentes categorias de veículos, e independentemente da validade averbada no documento: http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/CartaConducao/Revalidacao/Paginas/Revalidacao.aspx 

 

2º Via Carta de Condução Portuguesa 

Nos casos em que a carta de condução se tenha extraviado, tenha sido roubada ou esteja destruída, deve requerer a emissão de uma 2.ª Via: http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/CartaConducao/Emissao2Via/Paginas/EmissaodeViadaCartadeConducao.aspx 

 

Substituição da Carta de Condução por Alteração dos Elementos 

Sempre que haja alterações de elementos que constem da carta de condução, como por exemplo o nome, mudança de residência, restrições, habilitação a nova categoria de veículo, deve proceder à substituição do seu título de condução. O pedido de substituição também pode ser efetuado quando a carta de condução estiver em mau estado de conservação: http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/CartaConducao/AlteracaoElementos/Paginas/PaginaFichaTipo.aspx 

 

Troca de Carta de Condução Portuguesa para Australiana

Quaisquer informações sobre condução na Austrália são da exclusiva responsabilidade das autoridades australianas, pelo que se sugere um contacto com o Departamento de Transporte Australiano: http://www.rms.nsw.gov.au/roads/licence/moving-to-nsw.html 

 

Troca de Carta de Condução Estrangeira para Portuguesa

Troca obrigatória sem submissão a exame de condução, decorridos 185 dias após a entrada em Portugal: http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/TrocaCartaConducao/Paginas/TrocadeCartaConducao.aspx 

Para obter a carta de condução portuguesa por troca da carta de condução Australiana, deverá obter uma declaração no RTA “confirmation of licence status” e solicitar um Certificado de Carta de Condução (Link) neste Consulado Geral.

 

Conduzir em Portugal (Turistas)

Os titulares de cartas de condução australianas podem conduzir em Portugal por um período de até seis meses sem Carta de Condução Internacional.

 

Conduzir na Austrália (Turistas)

Quaisquer informações sobre condução na Austrália são da exclusiva responsabilidade das autoridades australianas, pelo que se sugere um contacto com o Departamento de Transporte Australiano do estado ou território respetivo: