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São Miguel, the green island

Ponte de Lima - The Roman bridge that gave its name to this very ancient and very beautiful town

The 25th of April suspension bridge in Lisbon, Portugal is one of the world's longest suspension bridges at 1.5 miles (2.2 kilometers) long

Sintra - A beautiful town at the foot of the mountain range of the same name, its unique characteristics have led UNESCO to classify it as a World heritage site.

 

 2018

Janeiro 1 - Ano Novo (PT e AUS)

Janeiro 26 - Dia da Austrália (AUS)

Março 30 - Sexta-Feira Santa (PT e AUS)

Abril 2 - Segunda-feira Páscoa  (AUS)

Abril 25 – "Anzac Day"  (AUS) / Dia da Liberdade (PT)

Maio 31 - Corpo de Deus (PT)

Junho 10 - Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas (PT)

Junho 11 – Aniversário da Rainha (AUS)

Agosto 15 - Assunção de Nossa Senhora (PT)

Outubro 1 - Dia do Trabalho (AUS)

Outubro 5 - Implantação da República (PT)

Novembro 1 - Dia de Todos os Santos (PT)

Dezembro 25 - Natal  (PT) 

Dezembro 26 – “Boxing Day” (AUS)

Os cidadãos portugueses que transfiram a sua residência de um Estado Membro da União Europeia ou, de um país terceiro, para Portugal podem beneficiar da isenção de imposto automóvel (ISV) na importação de veículos.

 

Documentos a enviar pelo correio:

  • Ficha de dados;
  • Formulário Importação de Automóvel
  • Registo do automóvel (deve ser proprietário do veículo automóvel ligeiro há pelo menos 12 meses na altura do regresso) 
  • Comprovativo de morada na Austrália (trabalhar e residir na Austrália durante, pelo menos, 24 meses)
  • Morada em Portugal (endereço para onde transferirá a sua residência com indicação da data de regresso a Portugal)
  • Fotocópias do bilhete de avião (só ida)
  • Fotocópia de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão válido
  • Fotocópia de carta de condução válida há pelo menos 12 meses 

O certificado para importação de automóvel será enviado por correio para a sua morada na Austrália ou em Portugal (por favor escolha) que terá de ser pago por:

  • ‘Money Order’ a favor de “Consulate General of Portugal in Sydney”

 

Custo envio Austrália:

  • Certificado enviado por correio Registado AUD 162.80*
  • Certificado enviado por correio Express AUD 164.45*

Custo envio Portugal:

  • Certificado enviado por correio Registado AUD 173.90*
  • Certificado enviado por correio Express AUD 210.85*

 

*valor sujeito a alteração cambial

 

http://www.dgaiec.min-financas.pt/pt/informacao_aduaneira/Veiculos/isencao_res

 

Para mais informações clique aqui.

Alteração ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de dezembro, permitindo a concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, a descendentes de judeus sefarditas.

 

Legislação

                 

 

GABINETE DE EMERGÊNCIA CONSULAR

O Gabinete de Emergência Consular está integrado na Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e visa a prestação de apoio consular, em situações de emergência, aos cidadãos nacionais que se encontrem no estrangeiro. 

O Gabinete de Emergência Consular funciona 24 Horas com um sistema de atendimento permanente através dos números 707 202 000 ou do telemóvel 96 170 64 72. 

O Gabinete disponibiliza, ainda, um Sistema de Gestão de Emergência que oferece um serviço de registo que permite aos nacionais que viajam para o estrangeiro informar sobre a sua identificação, contactos mais directos, percurso(s) da viagem com indicação do(s) país(es) de destino, datas de partida e chegada, locais de pernoita e respectivos contactos, bem como a indicação, opcional, do nome de um familiar ou amigo a ser contactado em situação de emergência 

 

CONTACTOS

Telefone de Emergência (atendimento 24 Horas) 351 707 202 000

Telemóvel de Emergência (atendimento 24 Horas) 351 96 170 64 72 

Linhas telefónicas fixas: 351 21 792 97 14 35121792 97 15

Email  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

REGISTO DO CIDADÃO EM VIAGEM NO ESTRANGEIRO

Qualquer cidadão português que viaje para o estrangeiro pode registar-se no portal das Comunidades Portuguesas: www.secomunidades.pt através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Para tal, deve indicar os seguintes dados*:

  • Nome
  • Contacto próprio e contacto em Portugal
  • Tempo da viagem
  • Itinerário e locais onde fica instalado

* Os dados recolhidos são confidenciais e destinam-se única e exclusivamente a serem tratados pela DGACCP no quadro das suas atribuições em matéria de protecção consular e serão destruídos 15 dias após a conclusão da viagem.

 

Prazo de validade de documentos 

Se reside no estrangeiro ou vai viajar verifique atempadamente a validade dos seus documentos de identificação e de viagem. Os mesmos são essenciais para que se possa identificar perante as autoridades competentes sempre que o solicitem, bem como para a realização de viagens desde países estrangeiros e para países estrangeiros.

www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/destaques/649-prazo-de-validade-de-documentos

 

CONSELHOS AOS VIAJANTES

Informações Importantes http://www.secomunidades.pt/web/guest/viajantes 

Saúde http://www.secomunidades.pt/c/portal/layout?p_l_id=PUB.1.680 

Segurança http://www.secomunidades.pt/web/guest/seguranca 

Lista de Países http://www.secomunidades.pt/web/guest/listapaises 

 

PROTEÇÃO CONSULAR

O que o Consulado poderá fazer por si:

  1. Emitir um documento de viagem provisório em caso de perda ou furto de passaporte, depois de confirmada a sua nacionalidade e entrega da declaração de queixa à polícia;
  2. Pôr em contacto com familiares e amigos, ou alguém que lhe preste ajuda, através do envio de dinheiro ou título válido de transporte;
  3. Promover a repatriação para Portugal, em circunstâncias excepcionais, após esgotados outros meios, mediante a assinatura de um compromisso de reembolso ao Estado Português da quantia dispendida;
  4. Ajudar a entrar em contacto com advogados locais, intérpretes, médicos, consoante as necessidades;
  5. Providenciar para que os parentes mais próximos sejam informados em caso de acidente ou outros e aconselhando-os quanto aos procedimentos a adoptar;
  6. Dar apoio, em caso de detenção e informar, apenas a seu pedido, os seus familiares;
  7. Prestar assistência necessária e possível às pessoas singulares e colectivas portuguesas no estrangeiro, nos termos das leis nacionais e estrangeiras em vigor e de acordo com o direito internacional.

Recomendações:

  • Em caso de roubo, se ficar sem dinheiro ou qualquer outro objecto, em primeiro lugar participe à polícia local e insista para que lhe seja passada um declaração;
  • Em caso de falecimento de um dos participantes na viagem, competirá aos familiares ou amigos estabelecer contacto imediato com o Consulado mais próximo do local da ocorrência;
  • Se for preso e/ou acusado de um crime grave, insista junto das autoridades australianas para que a Embaixada ou Consulado de Portugal mais próximo seja informado. Será contactado logo que possível por um funcionário consular que diligenciará para que seja tratado como os detidos nacionais do país em que se encontra e o informará sobre procedimentos legais a observar e acesso a defensor legal.

O que o Consulado não poderá fazer por si:

  1. Libertar da prisão ou intervir em procedimentos judiciais;
  2. Investigar um crime;
  3. Pagar um advogado ou um médico;
  4. Pagar as contas do hotel, médicas, judiciais ou quaisquer outras;
  5. Pagar, ainda que parcialmente, funerais e/ou trasladação;
  6. Pagar documentos de viagem, excepto em circunstâncias muito especiais;
  7. Empreender quaisquer acções que devam naturalmente ser realizadas por agências de viagem, companhias aéreas ou bancos;
  8. Obter acomodação, trabalho ou uma autorização de trabalho;

 

Protecção Consular dos Cidadãos da EU: http://ec.europa.eu/consularprotection/index.action 

 

A organização do processo do casamento pode ser requerida neste Consulado Geral de Portugal em Sydney. 

Ao proceder à declaração para casamento (link), os noivos deverão escolher a modalidade civil, católica ou civil sob a forma religiosa, indicar a data e o local onde pretendem casar e o regime de bens desejado.

O processo de casamento tem o prazo de validade de 6 meses, a partir da data do despacho a autorizar o casamento. 

Os noivos devem apenas organizar o processo com 6 meses de antecedência mas é conveniente que o organizem com, pelo menos, 1 mês de antecedência face à data escolhida para a celebração do casamento.

 

Documentos necessários:

Por favor remeta pelo correio os documentos abaixo referidos para este Consulado Geral de Portugal em Sidney:

  • Declaração para casamento (link) a assinatura do nubente deve ser reconhecida por um "Justice of Peace" ou Notário
  • Certidão de nascimento dos nubentes
  • Documentos de identificação dos nubentes (passaporte ou documento equivalente);
  • Certificado de capacidade matrimonial 
  • Escritura de convenção antenupcial se tiver sido celebrada
  • “Money Order” a favor de “Consulate General of Portugal in Sydney” no valor de AUD 189.20* 

* Valor sujeito a alteração cambial

 

As certidões ou documentos escritas em língua estrangeira devem ser devidamente traduzidas para língua portuguesa ou língua inglesa.