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São Miguel, the green island

Ponte de Lima - The Roman bridge that gave its name to this very ancient and very beautiful town

The 25th of April suspension bridge in Lisbon, Portugal is one of the world's longest suspension bridges at 1.5 miles (2.2 kilometers) long

Sintra - A beautiful town at the foot of the mountain range of the same name, its unique characteristics have led UNESCO to classify it as a World heritage site.

O que devo fazer antes de realizar um pedido de Alteração de Morada?

Deve ter na sua posse os PIN's de utilização do Cartão, nomeadamente o PIN de Autenticação e o PIN de Morada. Os PIN's referidos serão necessários para a confirmação de morada (processo realizado após o recebimento de uma Carta de Confirmação na morada indicada pelo cidadão no momento do Pedido de Alteração de Morada). 

Para alterar a morada, o cidadão deverá trazer ou enviar por correio para este Consulado Geral:

  • Cartão de Cidadão (CC) de que é titular;
  • Carta com pedido e dados pessoais, nomeadamente contactos
  • Códigos PIN, nomeadamente o PIN de Autenticação e o PIN de Morada;
  • Envelope pré-pago “registered post” e preenchido no destinatário
  • AUD 5.65* em dinheiro (pedido presencial) ou Money Order (pedido por correio)
  • Caso o cidadão não se encontre na posse dos PIN's do seu Cartão, deverá solicitar um pedido de novo Cartão para ver a sua morada alterada.

Receberá em casa um nova carta com os códigos Pin a qual  deve digitalizar e enviar por email (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) para confirmação de alteração de morada.

O acto de confirmação de morada terá de ser realizado no prazo indicado na Carta de Confirmação de Morada. Ultrapassado este prazo, não será possível fazer a confirmação de morada e terá de proceder a novo pedido.

A morada, uma vez confirmada, será comunicada, para os devidos efeitos, aos serviços de Identificação Civil, Finanças, Saúde, Segurança Social e Recenseamento Eleitoral”

 

* valor sujeito a alteração cambial

A eleição para Presidente da República terá lugar em Portugal no dia 24 de janeiro e, no estrangeiro, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2016.

 

Para os registados nos cadernos eleitorais de Sidney, Adelaide, Auckland e Brisbane, a votação será presencial neste Consulado Geral: Level 17, 55 Clarence Street, Wynyard, NSW 2000). 

Para os registados nos cadernos eleitorais de Melbourne, a votação será presencial no Consulado Honorário em Melbourne: 846 Toorak Road  Hawthorn East VIC 3123.

Para os registados nos cadernos eleitorais de Darwin, a votação será presencial no Consulado Honorário em Darwin: 99 Coonawarra Road, Winnellie NT.

Para os registados nos cadernos eleitorais de Perth, a votação será presencial no Consulado Honorário em Perth: 229B Hampton Road South Fremantle WA 6162. 

Para os recenseados na Secção Consular em Camberra, a votação será presencial na Embaixada em Camberra: Suites 8 & 9 Stephen House 32 Thesiger Court  Deakin ACT 2600.

 

Em todos os casos, a votação na Austrália será nos seguintes dias e horários:

  • Sábado, 23 de janeiro de 2016 – das 08h00 a 19h00
  • Domingo, 24 de janeiro de 2016 – das 08h00 a 19h00

 

Caso venha a haver uma segunda volta, a votação terá lugar:

  • Sábado 13 de fevereiro de 2016  – das 08h00 a 19h00
  • Domingo 14 de fevereiro de 2016 – das 08h00 a 19h00

 

Os portugueses poderão verificar se efetivamente estão recenseados eleitoralmente na Austrália e também o seu número de recenseamento em: www.recenseamento.mai.gov.pt 

Se estiveram registados eleitoralmente num Consulado português e fizeram/renovaram o cartão de cidadão em Portugal, o recenseamento passou automaticamente para a localidade da morada que indicaram em Portugal e não poderão votar na Austrália. 

No dia da eleição, o eleitor deverá levar o seu bilhete de identidade, cartão de cidadão ou qualquer outro documento com fotografia atualizada.

 

Com o voto cada português determinará quem, em seu nome, deve ser o Presidente da República Portuguesa. 

Abster-se não é a melhor solução, porque significa que opta por deixar para todos os outros o poder de decidir.

 

VOTEM, não fiquem em casa

Recomenda-se que evite vir ao Consulado nas seguintes datas, alturas de maior afluência de público e eventuais filas:

 

 

Nacionalidade (netos)

A Lei Orgânica n.º 9/2015 de 29 de Julho procedeu à sétima alteração à Lei n.º 37/91, de 03 de Outubro (Lei de Nacionalidade) estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.

A presente lei só entrará em vigor após as necessárias alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, que se aguardam.

 

Nacionalidade (casamento)

O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português ou que viva em união de facto há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa se declarar, na constância do casamento ou da união de facto, que quer ser português, desde que não se verifique qualquer das circunstâncias que são fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade - artigos 3º e 9º da Lei da Nacionalidade e artigo 14º do Regulamento da Nacionalidade.

http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/