Registo de Nascimento de Maiores - Brasil

Se reside na Austrália (exceto em ACT), e é filho/a de português ou portuguesa ou tem dois progenitores portugueses pode requerer a nacionalidade portuguesa. 

Por favor remeta, pelo correio, os documentos abaixo referidos para este Consulado Geral de Portugal em Sidney: 

·        Ficha de dados;

·       Declaração para Atribuição de Nacionalidade Portuguesa - Maiores (descarregue o modelo aqui) - a assinatura deve ser reconhecida por um "Justice of Peace" ou Notário Australiano

·        Certidão original de nascimento do maior **

·        Hora do nascimento (indique a.m. ou p.m.)

·        Cópia certificada do passaporte e carteira de identidade do maior**

·        Cópia da certidão de casamento dos pais (Portuguesa)

·        Cópia das certidões de nascimento dos pais

·        Cópia de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão (Pai/Mãe Português)

·        Cópia de Passaporte ou Carta de Condução (Pai/Mãe estrangeiro)

·        Envelope pré-pago, preenchido no destinatário, para envio da Certidão de Nascimento após conclusão do processo.

·        ‘Money Order’ a favor de “Consulate General of Portugal in Sydney” 

Processo de nascimento = AUD 353.70*

Os documentos que não estejam redigidos em Português ou Inglês requerem tradução.

* Valor sujeito a alteração cambial.

** Nascidos no Brasil devem apresentar certidão de nascimento, por fotocópia, do registo estrangeiro de nascimento, devidamente legalizada, bem como fotocópia autentica de documentos de identificação brasileiros que contenham a filiação do interessado – carteira de identidade, passaporte - , também legalizada por apostila.