Registo de Nascimento de Menores - Austrália

Se reside na Austrália (exceto em ACT), por favor remeter pelo correio os documentos abaixo mencionados para o Consulado Geral de Portugal em Sidney:

  • Declaração para Atribuição de Nacionalidade Portuguesa - Menores (descarregue o modelo aqui) - as assinaturas dos progenitores (pai e mãe) devem ser reconhecidas por um "Justice of Peace" ou Notário Australiano
  • Cópia certificada de certidão de nascimento do menor* (certidões de nascimento emitidas por outros países à exceção da Austrália e Nova Zelândia têm de ser autenticadas pelo Consulado Português do país de emissão)
  • Cópia certificada de passaporte ou cartão de estudante (maior de 12)
  • Cópia das certidões de nascimento dos pais
  • Cópia da certidão de casamento dos pais (Portuguesa)
  • Hora do nascimento (indique a.m. ou p.m.)
  • Cópia de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão (Pai/Mãe Português)
  • Cópia certificada de Passaporte ou Carta de Condução (Pai/Mãe estrangeiro)
  • Envelope pré-pago, preenchido no destinatário, para envio da Certidão de Nascimento após conclusão do processo.

Quaisquer questões devem ser enviadas por e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 Os documentos que não estejam redigidos em Português ou Inglês requerem tradução.

 

* Nascidos na África do Sul devem apresentar "Unabridged Birth Certificate" onde conste a data do registo inicial.