Pensões

Centro Nacional de Pensões

Rua de Entrecampos, 57 r/c, 1749-001 Lisboa

Tel: +351 217 903 700   Tel: +351 300 511 300   Fax: +351 217 903 788    Correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Caixa Geral de Aposentações

Avenida 5 de Outubro, 175  Apartado 1194  1054-001 Lisboa

Tel: +351 217 807 677   Tel: +351 217 807 807  Linha azul –  todos os dias das 8H30 às 16H30   Fax: +351 218 456 885    Correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

A CGA conta com a colaboração dos seus utentes para a melhoria da qualidade dos serviços que presta, devendo, nos contactos com esta entidade, indicar sempre:

- Nome completo; Número de Subscritor ou Pensionista, conforme o caso; Referência da comunicação da CGA, em caso de resposta.

Para uma resposta mais rápida, deverá utilizar o E-mail.

 

Prova de Vida

Os cidadãos que precisem de apresentar a "prova de vida" junto da segurança social portuguesa para continuarem a receber as suas pensões, deverão apresentar no Consulado da sua área de residência:
- documento de identificação válido (bilhete de identidade, cartão de cidadão ou passaporte);
- comprovativo de morada (qualquer documento onde conste o seu nome e a sua morada).

Os cidadãos que não se possam deslocar ao Consulado, por razão de doença devidamente comprovada, poderão solicitar a um familiar que obtenha o documento em seu nome. Para isso, deverão ser apresentados os seguintes documentos, para além dos acima referidos:
- documento de identificação do familiar;
- documento passado pelo médico assistente referindo a impossibilidade de o pensionista se deslocar por razões de saúde.

Custo Grátis

 

Acordo de Segurança Social entre a Austrália e Portugal

Conforme o Acordo de Segurança Social entre a Austrália e Portugal, as pensões em regime contributivo devem ser requeridas junto do Department of Human Services: https://www.humanservices.gov.au/customer/forms/aus140 ou junto da Segurança Social em Portugal: http://www.seg-social.pt/reforma

Consulte aqui o texto do acordo de Segurança Social entre Portugal e a Austrália.:https://www.humanservices.gov.au/sites/default/files/documents/int010-1502pt.pdf 

 

Guias Práticos:

http://www.seg-social.pt/documents/10152/14521673/7001_pensao_velhice.pdf/003416f8-5c4e-44e6-a502-844a423a9396

http://www.seg-social.pt/documents/10152/1468112/Pedido_pensao_inv_velh_mort_instrumentos_internacionais/575b1edb-d21e-4c67-828d-029ac9263dbc