Jurisdição

Área de Jurisdição

A área  de jurisdição do Consulado Geral em Sidney é a seguinte:

  • Austrália (com exceção de ACT que é da jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Camberra),
  • Nova Zelândia,
  • Território da Papua-Nova Guiné,
  • Nauru,
  • Ilhas da Polinésia (Tonga, Ilha Samoa Ocidental)
  • Melanésia (Fidji, Tuvalu, Ilhas Salomão).

 

Estão na dependência do CG em Sidney os seguintes Consulados Honorários

Austrália:

  • Consulado Honorário em Adelaide – Estado de South Australia (Austrália Meridional)
  • Consulado Honorário em Brisbane – Estado de Queensland
  • Consulado Honorário em Darwin – Northern territories (territórios do Norte)
  • Consulado Honorário em Melbourne – Estado de Vitória
  • Consulado Honorário em Perth – Estado de Western Australia (Austália Ocidental)

Nova Zelândia:

  • Consulado Honorário em Auckland – Distritos de Northland de Auckland Meridional, de Auckland Central e da Costa Oriental na Nova Zelândia.
  • Consulado Honorário em Wellington – Distritos de Hawke`s Bay, de Nelson, de Marlborough, de Taranaki e de Wellington

Os titulares dos Consulados honorários na Austrália e Nova Zelândia seguem as orientações do Cônsul Geral de Portugal em Sidney de que dependem.

Os Postos Honorários prestam a assistência necessária e possível às pessoas singulares e colectivas portuguesas no estrangeiro, nos termos das leis nacionais e estrangeiras em vigor e de acordo com o direito internacional, designadamente em matéria de prestação de apoio a portugueses em dificuldades e de socorros no caso de sinistro, catástrofe natural ou de graves perturbações de ordem civil.

Não têm competência para a prática de vistos e da generalidade dos actos de registo civil e de notariado, bem como para a prática de actos de recenseamento eleitoral e emissão de documentos de viagem. Contudo, em circunstâncias excepcionais, definidas em diploma legal, o Ministro dos Negócios Estrangeiros poderá autorizar os Cônsules Honorários a exercerem as competências próprias dos vice-cônsules e chanceleres dos postos de carreira relativamente a :

  • actos de Registo Civil e de Notariado;
  • actos de Recenseamento Eleitoral;
  • emissão de Documentos de Viagem.

 

Rede consular honorária dependente do Consulado Geral em Sidney:

Austrália

Consulado Honorário de Portugal em Adelaide
Cônsul Honorário: Miguel Costa Alemão
Endereço: 1/491-499 South Road
Regency Park SA 5010
Tel:  0448683883 (horário de expediente)
Fax: (00 61 8) 82416777
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Atendimento depende de agendamento

 

Consulado Honorário de Portugal em Brisbane 
Cônsul Honorário: Diana Lopes
Endereço: Tingalpa Central, Unit 12/1631 Wynnum Road
Tingalpa QLD 4173
Endereço Postal: PO Box 2282 Tingalpa QLD 4173
Tel: (00 64) 0475848288
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Atendimento depende de agendamento

 

Consulado Honorário de Portugal em Darwin
Cônsul Honorário: Oscar da Cruz Nunes
Endereço: 99 Coonawarra Road, Winnellie NT 0820
Endereço postal: PO Box 40976 Casuarina NT 0811
Tel : (00 61 8) 8947 2430
Fax:  (00 61 8) 8947 2632
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Consulado Honorário de Portugal em Melbourne
Cônsul Honorário: Dr. Carlos Lemos
Endereço: 846 Toorak Road  Hawthorn East VIC 3123
Tel:  (00 61 3) 9822 7140
Fax:  (00 61 3) 9822 7379
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Consulado Honorário de Portugal em Perth
Cônsul Honorário: João Silva
Endereço: 229B Hampton Road South Fremantle WA 6162
Endereço Postal: PO Box 42 South Fremantle WA 6162
Tel: (00 61 8) 93362172
Fax: (00 61 8) 93367897
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Nova Zelândia

Consulado Honorário de Portugal em Auckland
Cônsul Honorário: Daniel da Cunha e Silva
Endereço: 20 Veríssimo Drive Mangere
Endereço Postal: P.O. Box 201080 Auckland 2150
Tel: (00 64 9) 2552569
Fax: (00 64 9) 5238070
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Website: http://www.portugal.org.nz

 

Consulado Honorário de Portugal em Wellington
Cônsul Honorário: Ivan W. McNicholl
Endereço:   Suite 1 1st floor 41/47 Dixon St., Wellington 6011
Tel:  (00 64 4) 3841714
E-mail:  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.